O Provedor de Justiça de Moçambique apresentou nesta quinta-feira, na Assembleia da República, os resultados do exercício que cobre o período de 1 de abril de 2025 a 31 de março de 2026. Foram registadas 631 queixas, um crescimento de 33,1 % em relação ao ano anterior, quando foram registadas 474 queixas.
Segundo o relatório, quase 40 % das queixas submetidas em 2025 foram concluídas na própria Provedoria, um indicativo de que a instituição está a melhorar a sua capacidade de resolução de conflitos. A taxa de conclusão, que antes era inferior a 30 %, subiu para 39,8 % neste ano.
O aumento do número de queixas pode ser atribuído a uma maior consciencialização pública sobre os direitos dos cidadãos e ao acesso facilitado aos serviços da Provedoria. Além disso, a instituição implementou novas ferramentas digitais que permitem o acompanhamento em tempo real dos processos.
Apesar do progresso, o relatório destaca que ainda existem desafios, sobretudo na gestão de queixas de natureza complexa, que exigem investigação mais aprofundada e recursos adicionais. O Provedor de Justiça planeia, portanto, reforçar a formação dos seus colaboradores e expandir a sua equipa de especialistas.
Em conclusão, o Provedor de Justiça de Moçambique demonstra um compromisso contínuo com a justiça e a transparência, enquanto trabalha para garantir que cada queixa seja tratada de forma justa e eficiente.