O Provedor de Justiça, Isaque Chande, fez um alerta contundente sobre a persistência da corrupção e das fragilidades na administração pública de Moçambique. Em entrevista exclusiva ao O País, o titular do Ministério Público destacou que a prática de constrangimentos financeiros e cobranças ilícitas tem comprometido gravemente a confiança dos cidadãos nas instituições.
Chande apontou que, apesar dos avanços legislativos, a falta de mecanismos eficazes de responsabilização permite que funcionários e agentes do Estado se envolvam em práticas corruptas sem sofrer consequências. Ele argumentou que a consolidação do Estado de Direito Democrático depende de uma aplicação rigorosa da lei e de uma cultura de integridade no serviço público.
O Provedor de Justiça também criticou a deficiência nos serviços públicos, citando exemplos de atrasos nos pagamentos de salários, falta de transparência em processos de licitação e a ausência de auditorias independentes. Segundo ele, tais deficiências criam um ambiente propício à corrupção e prejudicam o desenvolvimento económico do país.
Para enfrentar estes desafios, Chande propôs medidas concretas, como a criação de um tribunal especializado em casos de corrupção, a implementação de sistemas de monitorização eletrónica de contratos públicos e a formação contínua de servidores em ética e compliance. Ele enfatizou que a participação ativa da sociedade civil e dos meios de comunicação é essencial para pressionar as autoridades a cumprirem as normas.
Em conclusão, o Provedor de Justiça concluiu que a luta contra a corrupção deve ser uma prioridade nacional, exigindo compromisso de todos os setores da sociedade. Ele pediu ao governo que implemente reformas estruturais e que fortaleça os mecanismos de fiscalização para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficiente, assegurando assim o progresso de Moçambique rumo a um futuro mais justo e próspero.