O Ministério dos Transportes de Moçambique anunciou hoje um conjunto de medidas destinadas a combater o uso imprudente de e-bikes, sobretudo quando os condutores estão sob efeito de álcool. A iniciativa faz parte de uma campanha mais ampla de segurança viária que visa reduzir o número de acidentes envolvendo veículos de duas rodas.
Segundo o comunicado oficial, os motoristas que forem flagrados a conduzir e-bikes embriagados serão multados imediatamente no local, sem a necessidade de um processo judicial posterior. A multa inicial será de 500 meticais, mas poderá aumentar se o condutor for reincidente ou se houver danos a terceiros.
Além das multas, o plano prevê a suspensão temporária da licença de condução de e-bike para quem for flagrado em situação de embriaguez. A suspensão terá duração de três meses, podendo ser prorrogada se o condutor não cumprir as condições de reabilitação propostas pela autoridade.
O governo também pretende reforçar a fiscalização nas principais vias urbanas, com patrulhas de polícia rodoviária equipadas com dispositivos de detecção de álcool. Em caso de suspeita, os agentes têm a autoridade para solicitar a realização de testes de alcoolemia no local.
Especialistas em segurança viária afirmam que a medida pode ser eficaz, mas destacam a necessidade de campanhas educativas para informar a população sobre os riscos de conduzir e-bikes sob efeito de álcool. A iniciativa também inclui a instalação de pontos de controle de álcool em áreas de grande circulação, como mercados e zonas de lazer.
A proposta foi discutida em reunião do Conselho de Segurança Viária, onde representantes de diferentes setores do governo, da polícia e de organizações não governamentais se reuniram para avaliar a viabilidade das medidas. A expectativa é que a legislação seja aprovada no próximo mês, permitindo a sua implementação imediata.
O Ministério dos Transportes conclui que a segurança viária é uma prioridade nacional e que a nova política de multas instantâneas representa um passo importante para proteger os cidadãos e reduzir os acidentes causados por condutores imprudentes.