O Ministério da Justiça e da Segurança Social de Moçambique anunciou nesta segunda‑feira que o Estado está empenhado em recuperar 1,9 mil milhões de dólares que, segundo o governo, foram desviados em transações financeiras ilegais. A decisão judicial que reconheceu a legitimidade das reivindicações do Estado foi vista como um marco na luta contra a corrupção e na restauração da confiança dos investidores estrangeiros.

O presidente da Comissão de Justiça, Dr. Joaquim M. Silva, afirmou que a recuperação dos fundos será conduzida em parceria com as autoridades internacionais, incluindo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Ele destacou que o processo já avançou para a fase de execução, com a identificação de ativos em contas bancárias no exterior.

Especialistas em finanças internacionais apontam que a recuperação de ativos ocultos pode levar vários anos, mas que a transparência e a cooperação internacional são cruciais para o sucesso. O Ministério da Finanças já iniciou a auditoria de todas as transações suspeitas realizadas nos últimos dez anos, com o objetivo de identificar possíveis fontes de financiamento ilícito.

Além disso, o governo anunciou a criação de um fundo de compensação para as vítimas de fraudes, que incluirá empresas e cidadãos que sofreram perdas financeiras. Este fundo será financiado, em parte, pelos recursos recuperados das dívidas ocultas.

A comunidade internacional tem acompanhado de perto o caso, e vários países já expressaram apoio à iniciativa moçambicana. A ONU, em comunicado, elogiou a determinação do Estado em recuperar os recursos e reforçou a importância de manter a integridade das instituições públicas.

O governo também anunciou medidas de reforço institucional, incluindo a revisão das leis de transparência e a implementação de sistemas de monitorização em tempo real para transações governamentais. Estas ações visam prevenir futuras ocorrências de fraudes e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável.

Em conclusão, Moçambique demonstra um compromisso firme com a justiça e a responsabilidade fiscal, enviando uma mensagem clara de que a corrupção não será tolerada. A recuperação dos 1,9 mil milhões de dólares será um passo decisivo para a estabilidade económica e para a consolidação da democracia no país.