O Presidente Daniel Chapo anunciou hoje, em sessão parlamentar, a criação de uma nova empresa pública que terá uma participação de 20 % nos projectos mineiros do país. Esta iniciativa faz parte de um conjunto de reformas destinadas a reforçar a presença do Estado e das empresas nacionais na indústria extractiva, com o objetivo de transformar minerais em território moçambicano e gerar valor acrescentado.
A proposta, que foi apresentada na Assembleia Nacional, prevê que a nova Empresa Nacional de Minas (ENM) seja responsável por gerir e supervisionar os projectos mineiros, garantindo que os recursos naturais sejam explorados de forma sustentável e que os benefícios económicos sejam partilhados com a população. A ENM terá, portanto, um papel estratégico na coordenação de atividades de extração, processamento e comercialização de minerais.
Segundo o Presidente, a participação estatal de 20 % permitirá ao Estado ter maior controlo sobre as decisões estratégicas e garantir que os projectos contribuem para o desenvolvimento económico e social do país. A medida também pretende atrair investimento privado, pois a presença do Estado como acionista majoritário pode aumentar a confiança dos investidores internacionais.
A reforma faz parte de um plano mais amplo de modernização da indústria extractiva moçambicana, que inclui a implementação de tecnologias avançadas, a melhoria das infraestruturas e a capacitação de mão de obra local. O objetivo é criar empregos, aumentar a produção interna e reduzir a dependência de exportações de minerais brutos.
O anúncio foi bem recebido pelos setores empresariais e pela sociedade civil, que veem na iniciativa uma oportunidade para o crescimento sustentável e a redução das desigualdades regionais. No entanto, alguns críticos apontam a necessidade de garantir transparência e responsabilidade na gestão da nova empresa pública, para evitar conflitos de interesse e garantir que os recursos sejam utilizados em benefício da população.
Em suma, a criação da ENM e a participação estatal de 20 % nos projectos mineiros representam um passo importante na consolidação de uma política de desenvolvimento económico que coloca a sustentabilidade e a inclusão social no centro das prioridades do Estado moçambicano.